DIREITO À SAÚDE
Advogada de Direito da Saúde em Capanema–PA
Orientação jurídica para quem enfrenta dificuldades no acesso a tratamentos e benefícios
Atuação em negativas de terapias, medicamentos de alto custo e BPC
Atuação em negativas de terapias, medicamentos de alto custo e BPC
A SITUAÇÃO
Quando um tratamento necessário é negado
Compreender o motivo da recusa ajuda a avaliar os próximos passos
A negativa de uma terapia ou medicamento pode gerar insegurança, especialmente quando envolve pessoas autistas, crianças ou pacientes que dependem de cuidados contínuos.
A análise dos documentos ajuda a compreender a situação e verificar quais medidas jurídicas podem ser avaliadas.
A negativa de uma terapia ou medicamento pode gerar insegurança, especialmente quando envolve pessoas autistas, crianças ou pacientes que dependem de cuidados contínuos.
A análise dos documentos ajuda a compreender a situação e verificar quais medidas jurídicas podem ser avaliadas.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Orientação jurídica em Direito da Saúde e BPC
Atendimento voltado às necessidades de pacientes, pessoas com deficiência e famílias
Negativa de Terapias pelo Plano de Saúde
Análise de situações em que o plano recusa, limita ou interrompe terapias indicadas ao paciente, inclusive em casos envolvendo crianças e adolescentes com TEA.
Negativa de Medicamentos de Alto Custo
Orientação para pacientes que receberam indicação médica de medicamento de alto custo, mas enfrentaram dificuldades para obter o tratamento.
BPC para pessoas com TEA e outras deficiências
Atendimento relacionado ao Benefício de Prestação Continuada, com avaliação dos critérios, documentos e circunstâncias da pessoa e de seu grupo familiar.
Orientação jurídica
Você não precisa saber por onde começar
O primeiro contato ajuda a identificar as informações importantes
Muitas pessoas não sabem se uma negativa pode ser questionada ou quais documentos devem apresentar.
Ao explicar a situação, o escritório identifica a demanda e orienta sobre as informações necessárias para a análise.
Se houver indicação médica de urgência, informe essa circunstância e encaminhe os documentos disponíveis
DIFERENCIAIS
Atuação jurídica voltada às necessidades de pacientes e famílias
01.
Direito da Saúde e direitos das pessoas autistas
Atuação direcionada a demandas envolvendo tratamentos, medicamentos, terapias e benefícios relacionados à deficiência.
02.
Comunicação acessível
Explicações claras para que o paciente ou familiar compreenda as informações e os possíveis próximos passos.
03.
Análise individualizada
Cada situação é avaliada considerando os documentos apresentados, o contexto de saúde e as necessidades da pessoa atendida.
04.
Atendimento em português e inglês
O escritório está preparado para realizar a comunicação e o atendimento nos dois idiomas.
Depoimentos
“Fui atendida com muita atenção. Todas as minhas dúvidas foram ouvidas e recebi explicações claras sobre os documentos que precisava organizar.”
Carla Vilas BoasCapanema-PA 
“Gostei muito da forma acolhedora como a situação da minha família foi tratada. A comunicação foi objetiva e respeitosa durante todo o atendimento.”
Júlio AlvesCapanema-PA 
“Eu estava com muitas dúvidas sobre a negativa do tratamento. A Dra. Deina explicou as possibilidades com calma e sem criar expectativas irreais.”
Liliam MartinsCapanema-PA 
CONHEÇA
Sobre a Deina Brito Advocacia
A Deina Brito Advocacia atua em Capanema–PA com demandas relacionadas ao Direito da Saúde e aos direitos das pessoas autistas.
O escritório tem como missão contribuir para a defesa do acesso ao tratamento adequado, especialmente em situações que envolvem pacientes em condição de vulnerabilidade por motivos de saúde.
Ética, humanização, excelência técnica, compromisso e integridade orientam a condução dos atendimentos e a relação com cada paciente e família.
O escritório tem como missão contribuir para a defesa do acesso ao tratamento adequado, especialmente em situações que envolvem pacientes em condição de vulnerabilidade por motivos de saúde.
Ética, humanização, excelência técnica, compromisso e integridade orientam a condução dos atendimentos e a relação com cada paciente e família.
NA PRÁTICA
O que a orientação jurídica ajuda você a compreender
Mais clareza para entender o caso e os próximos passos.
A análise jurídica ajuda a organizar as informações e compreender as possibilidades que podem ser avaliadas.
- Entender o motivo da negativa recebida.
- Saber quais documentos podem ser necessários.
- Identificar informações importantes para a análise.
- Compreender as possibilidades jurídicas aplicáveis.
- Organizar prescrições, relatórios e protocolos.
- Apresentar corretamente o contexto clínico do paciente.
Recebeu uma negativa ou precisa de orientação sobre o BPC?
Explique brevemente a situação para que o escritório possa compreender sua necessidade
Envie uma mensagem informando se o caso envolve terapia, medicamento de alto custo ou BPC.
Caso possua prescrição, relatório médico, negativa formal ou protocolos de atendimento, mencione esses documentos no primeiro contato.
Envie uma mensagem informando se o caso envolve terapia, medicamento de alto custo ou BPC.
Caso possua prescrição, relatório médico, negativa formal ou protocolos de atendimento, mencione esses documentos no primeiro contato.
FAQ
Perguntas Frequentes
É importante solicitar a negativa por escrito e reunir a prescrição, o relatório médico e os documentos relacionados ao tratamento. Esses materiais podem ser avaliados para verificar quais medidas jurídicas são adequadas à situação.
A resposta depende do contrato, da indicação médica, da justificativa apresentada pelo plano e das circunstâncias do paciente. A negativa deve ser analisada individualmente antes da definição de qualquer medida.
A negativa formal ajuda a identificar o motivo utilizado pelo plano e pode ser importante para a análise jurídica. Sempre que possível, solicite um documento ou protocolo que registre a recusa.
Reúna a prescrição, o relatório médico, os exames disponíveis e a negativa recebida. Esses documentos ajudam a compreender a necessidade do medicamento e o motivo da recusa.
Não existe uma resposta única para todos os casos. A possibilidade de uma medida jurídica depende da indicação médica, dos documentos apresentados, da situação do paciente e de outros critérios aplicáveis.
Pessoas com TEA podem ter direito ao BPC quando os critérios legais e sociais do benefício estiverem presentes. A situação da pessoa e de seu grupo familiar deve ser avaliada individualmente.
Sim. O benefício não é exclusivo para pessoas autistas. Pessoas com outras deficiências também podem solicitar o BPC, desde que atendam aos critérios exigidos.
Dependendo do caso, podem ser úteis documentos pessoais, relatórios médicos, prescrições, exames, carteirinha do plano, contrato, protocolos, comprovantes e a negativa formal. Outros documentos poderão ser solicitados após a análise inicial.
O escritório está localizado na Rua Miguel Leite, nº 433, bairro Igrejinha, em Capanema–PA. Recomenda-se confirmar previamente o horário e a modalidade do atendimento pelo WhatsApp.
O contato com a Deina Brito Advocacia pode ser realizado pelo telefone ou WhatsApp (91) 98458-7433, de segunda a sexta-feira, nos horários informados pelo escritório.
Deina Brito Advocacia
Deina Katiuscia da Silva Brito — OAB/SP 316.714
Rua Miguel Leite, nº 433
Bairro Igrejinha
Capanema–PA
CEP 68700-255
Telefone e WhatsApp:
(91) 98458-7433
E-mail:
dra.deinabrito@hotmail.com
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h
Idiomas:
Português e inglês